O Flamengo passou a contar com a adesão de outros clubes brasileiros na movimentação jurídica contra a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. Segundo informações divulgadas pelo jornalista Paulo Vinícius Coelho, o PVC, a expectativa é de que entre 18 e 19 equipes das Séries A e B participem das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Rubro-Negro foi o primeiro clube a ingressar diretamente na discussão no STF. A equipe solicitou autorização para atuar como amicus curiae nos processos que contestam a medida, e o pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux. A intenção é levar ao tribunal informações e argumentos relacionados aos efeitos da MP sobre o futebol.
Quais clubes já se movimentaram no STF?
Nesta quinta-feira (1º), o Botafogo também protocolou um pedido para participar como amicus curiae na ADI 8027, ação movida pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). O clube sustenta que a interrupção imediata do mercado de apostas afeta receitas importantes provenientes de patrocínios destinados ao esporte.
LEIA TAMBÉM:
Além do Botafogo, São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa SAF também encaminharam petições ao ministro Luiz Fux para participar da ação. Os cinco clubes apresentaram pedido conjunto relacionado à ADI 8027.
O Fluminense também aparece como interessado em um dos processos relacionados à discussão sobre a MP das bets.
Quantos clubes podem participar da mobilização?
A movimentação ainda pode ganhar novos integrantes. Mirassol e Chapecoense estão entre as equipes mencionadas como possíveis participantes, enquanto outros clubes das duas principais divisões do futebol brasileiro avaliam aderir às ações.
De acordo com a previsão divulgada por PVC, o movimento poderá chegar a 18 ou 19 clubes ao todo.
Mergulhe na História Rubro-Negra:
MP das bets está em vigor desde setembro
Com o Flamengo acompanhando de perto o andamento do caso, a estratégia dos clubes está concentrada nos processos que já tramitam no Supremo Tribunal Federal. A intenção é buscar, por meio de decisões cautelares, a suspensão dos efeitos da medida provisória.
A MP nº 1.394/2026 está em vigor desde 25 de setembro e ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional. A legislação estabelece prazos para a retirada de publicidade e patrocínios relacionados às bets e para o encerramento das autorizações de operação das apostas de quota fixa.
