Landim recorre à Justiça contra decisão sobre eleição no Flamengo

Polêmica sobre obrigatoriedade da carteirinha de sócio gera debate às vésperas da votação

Rodolfo Landim presidente do Flamengo
Rodolfo Landim presidente do Flamengo

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, tomou medidas judiciais nesta segunda-feira visando reverter uma decisão da Assembleia Geral do clube em relação às eleições rubro-negras, marcadas para o próximo dia 9 de dezembro. O pleito definirá o presidente para o triênio 2025-2027.

No dia 24 de setembro, a Assembleia Geral determinou que, além de um documento oficial de identificação, os eleitores deverão apresentar obrigatoriamente a carteirinha de sócio para votar. Essa exigência não estava presente nas eleições anteriores, quando apenas um documento de identificação bastava.

Confira o comunicado assinado por Carlos Henrique Santos, presidente da Assembleia Geral do Flamengo:

“Comunicamos aos associados aptos a votarem nas eleições do Clube de Regatas do Flamengo, agendada para o dia 9 de dezembro de 2024, das 8h às 21h, no Ginásio Hélio Mauricio, que a votação se dará por urnas eletrônicas, sendo imprescindível a apresentação de RG ou CNH ou Documento de Órgãos de Classe que contenha o número do CPF, expedido por órgão público competente, com fé pública em território nacional e a carteira social do Clube de Regatas do Flamengo. A participação e cooperação de todos é fundamental no processo eleitoral!”

Candidato a CEO na chapa de situação encabeçada por Rodrigo Dunshee, Landim solicitou formalmente que a Assembleia Geral reconsiderasse a exigência da carteirinha, argumentando que muitos sócios não possuem o documento ou estão com ele fora da validade, já que o acesso ao clube atualmente é feito por biometria. Sem obter resposta, o dirigente optou por recorrer à Justiça para pedir uma liminar.

“Essa exigência, além de desprovida de qualquer razoabilidade, causará tumulto na secretaria do clube, que terá que emitir diversas carteiras em pouco tempo, e poderá desestimular o associado de exercer seu legítimo direito de voto”, destacou Landim em nota oficial divulgada (leia a íntegra ao final da matéria).

Carlos Henrique Santos, procurado pelo ge, preferiu não comentar o caso. A eleição presidencial do Flamengo será realizada no Ginásio Hélio Mauricio, das 8h às 21h, utilizando urnas eletrônicas sob supervisão do Ministério Público do Rio de Janeiro. Disputam o pleito Luiz Eduardo Baptista, o Bap (Chapa 1), Maurício Gomes de Mattos (Chapa 2) e Rodrigo Dunshee, representando a situação (Chapa 3).

Veja a nota oficial de Landim:

“Eu, Luiz Rodolfo Landim, venho, pela presente, esclarecer, publicamente, os fundamentos da ação ajuizada em face do Clube de Regatas do Flamengo.

É importante que se tenha em consideração que eu, presidente do Flamengo, sou guardião do estatuto e, com isso, tenho a obrigação de zelar pelo cumprimento e defesa do direito de todos os sócios, inclusive, nesse caso, o direito de voto.

Ocorre que a Assembleia Geral do Flamengo, de forma totalmente descabida e arbitrária, resolveu exigir dos associados a apresentação de 2 (dois) documentos de identificação para que possam votar, ou seja, além de comprovar a sua identidade, através de documento idôneo como RG, CNH, passaporte etc., a Assembleia Geral pretende exigir a apresentação da carteirinha de sócio, na validade, a qual não é exigida para nenhuma atividade do clube há anos, visto que para o sócio ingressar ao clube utilizamos o sistema de identificação digital ou facial, o que faz com que muitos associados não a possuam dentro da validade ou, ainda que não saibam onde ela está guardada.

Essa exigência, além de desprovida de qualquer razoabilidade, causará tumulto na secretaria do clube, que terá que emitir diversas carteiras em pouco tempo, e poderá desestimular o associado de exercer seu legítimo direito de voto.

Até mesmo nas eleições nacionais, o eleitor pode se identificar, apenas, com a comprovação da identidade por qualquer documento oficial com foto e conferência do nome na listagem de eleitores, exatamente como se propõe que ocorra nas eleições rubro-negras.

Não gostaria de ter que ajuizar uma ação em face do Flamengo, mas não poderia, como presidente, permitir que os atos do presidente da Assembleia Geral, apoiador declarado da oposição, interfira e limite o direito de voto dos associados”.

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