O sonho de ver um estádio próprio do Flamengo começa a ganhar contornos mais concretos após a divulgação de um ofício enviado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Assinado pelo prefeito Eduardo Paes e entregue nesta quarta-feira (23) ao presidente rubro-negro Luiz Eduardo Baptista, o documento assegura que o município se compromete a remover a infraestrutura de gás pertencente à empresa Naturgy, que ainda opera no terreno do antigo Gasômetro, local pretendido para a construção da nova arena.
O gesto foi interpretado por muitos como um avanço no processo, mas ainda está longe de representar uma vitória definitiva. Fabrício Chicca, arquiteto e pesquisador especializado em arenas esportivas, destacou a importância do ofício, mas ponderou que ele ainda carece de força jurídica: “O documento apresentado é uma boa notícia, mas tem limitações. Ainda não possui valor jurídico”, escreveu em suas redes sociais.
Prefeitura promete ação, mas responsabilidade do custo segue com o clube
Apesar da sinalização positiva por parte da Prefeitura, o edital original da desapropriação segue como uma pedra no sapato. No texto, está claramente definido que o Flamengo deve arcar com os custos de deslocamento da infraestrutura da Naturgy, incluindo os dutos subterrâneos. O próprio documento municipal afirma que “o interessado deverá se responsabilizar por eventuais remanejamentos de redes de gás que se encontrem no terreno”.
Para Chicca, caso o decreto seja publicado e a Prefeitura execute a retirada sem modificar essa cláusula, abre-se espaço para conflitos legais. “A simples publicação de um decreto não resolve essa questão. Pelo contrário, pode abrir margem para uma ação pública contra o prefeito, por utilizar recursos em uma situação na qual o clube deveria arcar com os custos”, alertou o especialista.
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A preocupação é compartilhada por juristas. Em 2024, o advogado Rodrigo Rollemberg já havia comentado o tema em entrevista ao canal MundoBola Flamengo, prevendo possíveis implicações legais. “O MP nunca iria deixar isso acontecer, pois envolve o dinheiro de todos os contribuintes do município. Como consta no edital que o pagamento deve ser feito pelo Flamengo, isso deve ser seguido. O prefeito não pode, de forma eleitoreira, assumir um gasto que não é da Prefeitura”, afirmou.
Naturgy segue com contrato em vigor e pode complicar ainda mais o processo
Além do ponto sobre o pagamento, há outro complicador: o contrato de concessão da Naturgy com o município segue válido até 2027, com possibilidade de renovação. Isso significa que, mesmo com o Flamengo tendo vencido o leilão do terreno, a empresa ainda detém direitos legais sobre a área — o que pode travar ou atrasar o início das obras.
Segundo Chicca, tudo isso já era previsto. “A notícia é boa, mas tem suas limitações. É um pequeno passo, importante, mas ainda distante da solução definitiva que se espera”, avaliou.
Alternativas legais são possíveis, mas exigem ajustes no edital
Apesar das barreiras, Chicca acredita que existem caminhos viáveis para que o poder público participe do projeto sem infringir a legislação. Uma das propostas seria a concessão de benefícios fiscais ao Flamengo, em troca do clube assumir os custos da retirada da infraestrutura.
Outra hipótese envolveria o uso de recursos públicos com base em interesse coletivo, como parte do programa Reviver Centro, encabeçado por Eduardo Paes. O prefeito já declarou publicamente que o estádio do Flamengo faz parte da reurbanização da região e poderia justificar o uso de verba pública — desde que haja respaldo legal e total transparência no processo.
De qualquer forma, o arquiteto reforça que qualquer dessas soluções exige revisão no edital vigente. Sem isso, o risco de judicialização permanece alto, e o tão esperado estádio rubro-negro pode acabar emperrado em meio à burocracia e disputas legais.
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