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Flamengo garante na justiça uso do patrocínio da Pixbet contra o Grêmio

Decisão liminar autoriza exibição da marca no uniforme mesmo após suspensão da empresa

Camisa do Flamengo com o patrocínio da Pixbet
Camisa do Flamengo com o patrocínio da Pixbet

O Flamengo recebeu uma boa notícia às vésperas do duelo contra o Grêmio, válido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, neste sábado (12), uma liminar favorável ao clube, permitindo que o time exiba o logotipo da PixBet — patrocinadora máster — normalmente durante a partida de domingo (13), em Porto Alegre.

A liberação ocorre após a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ter suspendido as atividades da PixBet na sexta-feira (11). A punição tinha como base a ausência de um dos quatro certificados técnicos exigidos para operar apostas de quota fixa no país. Três dos documentos foram entregues pela empresa em fevereiro, mas o último, relativo à integração do sistema, foi protocolado apenas na quinta-feira (10).

A defesa da empresa, representada pelo advogado Nelson Wilians, afirmou ao portal GE:
— Com a entrega de todos os certificados, mesmo que um fora do prazo, ficou evidente o cumprimento da exigência. Não se pode aplicar penalidade quando há boa-fé e regularização completa da obrigação. Com isso, a empresa está novamente autorizada a explorar a modalidade de apostas de quota fixa, conforme a liminar concedida.

DECISÃO DA JUSTIÇA E IMPLICAÇÕES PARA O FLAMENGO

A liminar foi assinada pelo juiz Anderson Santos da Silva, que entendeu que a finalidade da portaria do Ministério da Fazenda é garantir segurança nas operações, e não impor sanções desproporcionais a empresas que demonstrem esforço para regularização. A decisão reverte o impedimento anterior e assegura ao Flamengo o direito de utilizar o nome da PixBet no uniforme sem quaisquer obstáculos.

A partida diante do Grêmio marcará também a estreia oficial do novo uniforme reserva do Flamengo — branco, com detalhes em vermelho e preto, lançado na sexta-feira (11). Com a liberação judicial, o manto já contará com o patrocínio estampado em sua parte principal.

PRÓXIMO COMPROMISSO EM CAMPO

Com o patrocínio garantido, o Flamengo entra em campo neste domingo (13), às 17h30 (horário de Brasília), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. O confronto é válido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro e será mais um teste importante para a equipe de Filipe Luís, que busca manter o bom momento na competição nacional.

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