O Flamengo sofreu mais um revés na disputa judicial envolvendo a Taça das Bolinhas. Nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do clube carioca para rever a decisão anterior e manteve o entendimento de que o troféu pertence ao São Paulo. Com isso, a equipe paulista passa a ter a possibilidade de solicitar à Caixa Econômica Federal a entrega da taça.
Decisão da Justiça
O relator do processo, o desembargador Fábio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, afirmou que a questão já foi solucionada pelo Poder Judiciário e, por esse motivo, não poderia ser rediscutida no âmbito da Justiça estadual.
Além disso, o magistrado voltou a reconhecer o Sport como campeão brasileiro de 1987, fundamento utilizado para concluir que o São Paulo foi o primeiro clube a preencher os requisitos necessários para receber a Taça das Bolinhas.
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Entenda o caso
Anteriormente, o Flamengo havia obtido uma decisão favorável na Justiça Federal de São Paulo, que reconsiderou a autorização para a entrega do troféu ao clube paulista. Após o recurso apresentado pelo Rubro-Negro, a Taça das Bolinhas permaneceu sob a guarda da Caixa Econômica Federal, aguardando uma nova definição judicial.
Com o novo entendimento da Justiça, o São Paulo considera que já pode formalizar o pedido para assumir a posse do troféu. Apesar disso, a disputa continua vinculada ao debate sobre o título do Campeonato Brasileiro de 1987 e ao processo movido pelo Flamengo em busca do reconhecimento da conquista.
A Taça das Bolinhas foi criada pela CBF em parceria com a Caixa Econômica Federal para premiar o primeiro clube que conquistasse cinco títulos brasileiros alternados ou três consecutivos. O Flamengo defende que alcançou esse requisito ao vencer o Campeonato Brasileiro de 1992, considerando também a conquista da Copa União de 1987 como título nacional.
A origem da disputa pela Taça das Bolinhas
Idealizada pela CBF em conjunto com a Caixa Econômica Federal, a Taça das Bolinhas seria destinada ao primeiro clube que alcançasse cinco títulos brasileiros alternados ou três consecutivos.
Mergulhe na História Rubro-Negra:
Na visão do Flamengo, esse objetivo foi atingido com a conquista da Copa União de 1987, torneio que representou o campeonato nacional daquela temporada. No entanto, a polêmica envolvendo o reconhecimento oficial daquele título levou a CBF a considerar o São Paulo como o primeiro clube a cumprir os critérios estabelecidos, após a conquista do pentacampeonato brasileiro em 2007.
A discussão foi parar na Justiça e continua sem uma definição definitiva sobre quem ficará com o troféu. Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República apresentou parecer favorável ao entendimento defendido pelo Flamengo no Supremo Tribunal Federal.
O órgão avaliou que o reconhecimento do Sport como campeão brasileiro de 1987 não impede que exista um eventual reconhecimento compartilhado do título com o Rubro-Negro. Essa tese ainda será analisada pelo STF. Por esse motivo, o Flamengo sustenta que a entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo antes da conclusão de todas as discussões judiciais poderá causar um prejuízo irreversível.
