O Flamengo obteve uma decisão favorável na Justiça em um caso envolvendo o uso indevido de sua marca. A juíza Ana Beatriz Brusco, da 9ª Vara Cível de Brasília, determinou no dia 11 que o responsável por um site pague R$ 10 mil ao clube após comercializar um anel masculino com o escudo do Rubro-Negro sem autorização.
O processo foi movido pelo Flamengo com o objetivo de proteger sua marca, considerada um ativo de uso exclusivo do clube. Durante a ação, Leonardo Marto alegou ter retirado imediatamente o produto do ar no site Brilhe Pratas assim que tomou conhecimento da irregularidade. Porém, para a magistrada, essa retirada posterior não elimina a infração já cometida. As informações constam na sentença publicada no portal do TJDFT.
Qual foi a decisão da Justiça no caso?
Além da condenação ao pagamento de R$ 10 mil, a Justiça também proibiu Leonardo Marto de produzir, vender, manter estoque ou expor à venda qualquer produto que utilize a marca do Flamengo sem o devido licenciamento.
Mesmo com a decisão, o responsável pelo site ainda pode recorrer.
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Casos de uso indevido da marca são frequentes?
O Flamengo lida com esse tipo de situação com certa recorrência, já que a proteção de sua marca é uma das prioridades institucionais do clube.
Em novembro de 2025, por exemplo, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou a BetFla pelo uso indevido da marca rubro-negra.
Na ocasião, o clube alegou que houve aproveitamento parasitário por parte da empresa. A Justiça acatou o pedido do Flamengo e determinou multa de R$ 50 mil por dia de uso indevido do nome do clube.
Flamengo também enfrenta derrotas na Justiça
Nem todos os processos têm desfecho positivo para o Rubro-Negro. No início deste mês, o clube foi condenado a pagar um valor milionário ao ex-lateral-direito Pará.
O ex-jogador tem direito a cerca de R$ 4 milhões em direitos trabalhistas referentes ao período em que atuou pelo Flamengo entre 2015 e 2019.
Situação do Flamengo dentro de campo
Enquanto lida com questões jurídicas, o Flamengo também segue sua rotina esportiva. Nove jogadores do elenco estão disputando a Copa do Mundo por suas seleções.
Os demais atletas retornaram das férias na última sexta-feira (19) e já iniciaram a preparação sob comando de Leonardo Jardim.
Mergulhe na História Rubro-Negra:
Intertemporada do Flamengo em Portugal
O elenco rubro-negro viajará para Portugal em julho, onde realizará uma intertemporada com três amistosos.
O clube enfrentará River Plate (ARG), Lausanne-Sport (SUI) e Benfica (POR), visando manter o ritmo de jogo antes da retomada oficial da temporada.
Atualmente, o Flamengo ocupa a segunda posição no Campeonato Brasileiro e já está classificado para as oitavas de final da Libertadores.
