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STJD absolve Flamengo após confusão com torcida em clássico contra o Vasco

Tribunal decide que responsabilidade não se estende à área externa

Flamengo x Vasco no Maracanã
Flamengo x Vasco no Maracanã

A decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) foi favorável ao Flamengo após os episódios de confusão entre torcedores e policiais registrados depois do clássico contra o Vasco, no Maracanã. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro.



Entendimento da comissão disciplinar

A Terceira Comissão Disciplinar concluiu que o clube não pode ser responsabilizado por acontecimentos que ocorrem além dos limites do estádio. Como o tumulto aconteceu do lado de fora do Maracanã, o Flamengo acabou absolvido no processo.

Posicionamento do relator

“Não temos competência neste tribunal para exercer poder geral de polícia sobre vias públicas, estações de transporte, trajetos urbanos ou conflitos que, embora associados temporalmente à partida, estejam sob disciplina primária da segurança pública e do direito penal. Se a nós não é permitido essa postura, tampouco pode ser exigido do clube que adote esse comportamento”



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Possíveis punições que foram evitadas

O clube rubro-negro poderia ter sido penalizado com base no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê sanções para casos de desordem em praças esportivas.

Entre as punições possíveis estavam a perda de mando de campo e uma multa de até R$ 100 mil. No entanto, com a decisão do STJD, o Flamengo não sofrerá qualquer tipo de sanção relacionada ao episódio.

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